Modelo brasileiro de censura avança na América Latina

O modelo de regulação das redes sociais adotado pelo governo brasileiro está se expandindo pela América Latina e pode comprometer a liberdade de expressão na região e aumentar a censura. O alerta foi feito por Michael Benz, ex-integrante do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que vê com preocupação o crescimento do que chamou de “controle total do governo sobre o discurso”.

“O modelo brasileiro de censura nas redes sociais, com controle total do governo sobre o discurso, está se espalhando pela América Latina”, escreveu Benz em sua conta oficial na plataforma X. “E continuará a se espalhar, a menos que a Casa Branca imponha contrapesos econômicos e de segurança aos governos que tentarem isso”, completou.

A declaração foi publicada logo após a cúpula “Democracia para Sempre”, realizada em Santiago, no Chile, com a presença de chefes de Estado da região. O encontro reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Luis Lacalle Pou (Uruguai), Pedro Sánchez (Espanha), além de ONGs e centros acadêmicos. O tema central do evento foi o “combate à desinformação” e a necessidade de regulamentar o ambiente digital, argumentos que têm servido para justificar casos de censura no Brasil.

Censura como arma

Durante o evento, o presidente Lula declarou que os riscos à democracia não vêm mais de tanques ou quartéis, mas das redes sociais. “Os inimigos da democracia não recorrem mais à diplomacia dos tanques e dos canhões”, afirmou. “Eles controlam algoritmos, semeiam ódio e espalham o medo.” Segundo o presidente brasileiro, é preciso que crimes cometidos no mundo real tenham correspondência legal no meio digital. “As redes digitais não são uma terra sem lei onde se pode atacar a democracia impunemente”, disse. Para ele, a regulamentação das plataformas é essencial para assegurar o “debate público livre e plural”.

Ao final do encontro, os líderes presentes na cúpula assinaram um documento defendendo maior regulação das redes sociais, sob o argumento de proteger as instituições democráticas e combater os discursos de ódio, abrindo caminho para a censura e o controle estatal sobre a circulação de conteúdos na internet.