Se não fosse Moraes, Brasil seria “pântano institucional”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou que o ministro Alexandre de Moraes tem o apoio “integral” da Corte. Moraes é o relator dos inquéritos mais rumorosos do tribunal, como o dos atos de 8 de janeiro de janeiro de 2023, das fake news e da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu.

“Se não fosse o Alexandre, o país teria se tornado um grande pântano institucional. Ele tem — e merece — o nosso integral apoio”, disse Gilmar à coluna Radar, da revista Veja, nesta sexta-feira (25). O apoio do decano da Corte ao colega não é novo. Em dezembro de 2024, ele afirmou que Moraes “enche de orgulho a nação brasileira”.

“Sem ignorar que dita trama ainda é objeto de investigação pelas instâncias competentes, é preciso mais uma vez ratificar: Vossa Excelência, ministro Alexandre, enche de orgulho a nação brasileira, demonstrando, ao mesmo tempo, ponderação e assertividade na condução dos múltiplos procedimentos adotados para a defesa da democracia em nossa pátria”, declarou Gilmar na ocasião.

No último dia 18, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do relator do processo do golpe, de seus “aliados” no STF e seus familiares. Horas antes, o ministro havia determinado uma série de medidas cautelares contra Bolsonaro.

O governo Trump não divulgou a lista com os nomes dos afetados pela medida, mas a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nas redes sociais que a restrição também atinge o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Já o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, incluiu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na lista ao defender as autoridades em uma nota pública. Conseguiram manter os documentos de entrada nos EUA, apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, e Luiz Fux, que divergiu das restrições impostas por Moraes ao ex-presidente.

As decisões de Moraes enfrentam fortes críticas da oposição, que aponta censura e violação da prerrogativa do Congresso. O magistrado é alvo de ao menos 29 pedidos de impeachment no Senado e de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos.

Colega de Corte e de Primeira Turma, Fux também considerou as medidas cautelares impostas por Moraes a Bolsonaro como uma forma de “impedimento prévio e abstrato de utilização dos meios de comunicação”, o que “confronta-se com a cláusula pétrea da liberdade de expressão”.

Tarifaço e sanções contra Moraes se misturam em meio à ofensiva de Trump

Além de mirar no ministro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também anunciou a taxação de 50% sobre os produtos brasileiros no dia 9 de julho. Entre os motivos apresentados pelo republicano, estão a ação penal contra Bolsonaro pela suposta trama golpista e as decisões de Moraes contra plataformas digitais americanas.

No último dia 24, o subsecretário de Diplomacia Pública do governo dos Estados Unidos, Darren Beattie, acusou Moraes de ser “o coração pulsante do complexo de perseguição e censura contra Jair Bolsonaro” e afirmou que o governo americano está “tomando providências” sobre o assunto.

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que articulou com o governo americano as sanções contra Moraes, condicionou o fim do tarifaço à aprovação de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, caso seja aprovada, também beneficiaria seu pai.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que, se Bolsonaro concorrer à presidência da República em 2026, as sanções americanas contra o Brasil acabam “no mesmo dia”. No entanto, o ex-presidente foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por questionar a segurança das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro em uma reunião com embaixadores estrangeiros.

Flávio apontou que a culpa da taxação é do governo Lula (PT) e afirmou que Eduardo “não pode ser usado como desculpa por esse governo incompetente que não consegue ter acesso à Casa Branca”. Em entrevista à CNN Brasil, o senador disse ainda que Moraes “precisa ser internado compulsoriamente por sua família para receber tratamento psiquiátrico”. O tarifaço entrará em vigor no dia 1º de agosto.