MST invade sedes do Incra e cobra governo por reforma agrária

O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) anunciou nesta quarta-feira (23) a invasão das sedes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para pressionar o governo Lula (PT) a implementar políticas de reforma agrária.

Segundo o grupo, a ação ocorre em 21 estados e no Distrito Federal e faz parte da “Semana Camponesa”, que marca o Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural, comemorado em 25 de julho. A mobilização, que conta com 17 mil militantes, teve início no domingo (20), mas se intensificou ao longo da semana.

Além do DF, o MST afirma que foram realizadas ocupações em Tocantins, Maranhão, Pará, Roraima, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.

O movimento destacou que a semana de protestos também discute a “soberania nacional” em meio a possível taxação de 50% sobre produtos brasileiros pelo governo dos Estados Unidos. Para o MST, a reforma agrária é uma “política fundamental na defesa da soberania nacional”.

Em nota, o MST informou que serão realizadas marchas, atos, audiências, ocupação de terra e mobilizações em bancos, prefeituras, secretarias ligadas ao MDA e ao Incra nos estados. O MST reivindica a regularização fundiária de 65 mil famílias que “estão acampadas há décadas à espera da reforma agrária”.

No entanto, o grupo acusa o governo de trabalhar a “passos de tartaruga” para resolver a demanda e cobram prioridade política e orçamentária. Além disso, os sem-terra estão insatisfeitos com a atuação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula (PT), o MST afirma que “apenas 3.353 famílias foram assentadas em novas áreas”. Nesta manhã, Lula e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), se reuniram com lideranças do MST.

Uma reunião com representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) também estava prevista para está quarta (23). Após a reunião com o presidente, Ceres Hadich e João Paulo Rodrigues, ambos da direção nacional do MST, afirmaram que Lula se comprometeu com parte das reivindicações.

“Além da agenda da Reforma Agrária, discutimos também os outros temas que envolvem a conjuntura brasileira, em especial, esse enfrentamento que o Brasil vai ter que fazer com os Estados Unidos no próximo período, os processos de mobilização do conjunto da classe trabalhadora”, disse João Paulo, em nota.

Ceres destacou que a conversa foi divida em duas etapas: o “fortalecimento do Brasil com o bloco de países que tem uma aliança em torno da soberania dos povos” e “temas nacionais”, como a “urgência de um plano para o assentamento das 65 mil famílias”; um plano para o assentamento das 120 mil famílias cadastradas pelo Incra; a recomposição orçamentária para garantir os cursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera); o fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); entre outros.

Reivindicações do MST

“Democratização da terra e criação de novos assentamentos: com a efetivação de assentamentos em áreas já criadas e de uma política efetiva de criação de assentamentos;

Teto e crédito: liberação de políticas públicas massivas para avançar na produção de alimentos e no desenvolvimento dos assentamentos, pois muitos assentamentos antigos ainda não receberam créditos básicos para a instalação das famílias na terra;

Educação do Campo: políticas públicas para o desenvolvimento humano das famílias camponesas, a partir do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), que necessita de ampliação no orçamento para que milhares de jovens tenham condições de realizar um curso superior. Assim como, a garantia de condições orçamentárias para a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Pronacampo) trabalhar pela superação do intenso e acelerado processo de fechamento das Escolas do Campo e dos desafios infraestruturais, formativos e pedagógicos da Educação do Campo;

Inserir a Reforma Agrária como política fundamental na defesa da soberania nacional, garantindo a defesa das terras do país, em contraposição ao agronegócio entreguista, golpista e antipatriótico, bem como contra a ofensiva imperialista dos Estados Unidos no país.”