Líder do PT pede que Moraes proíba Eduardo de assumir cargos

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impeça preventivamente a nomeação de Eduardo Bolsonaro para qualquer cargo comissionado. O líder do PT também solicitou que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro seja afastado do seu mandato de deputado. E requereu ainda que o ministro impeça qualquer governador de nomear Eduardo para algum cargo em seus governos, “sob pena de responsabilização pessoal criminal e político-administrativa”.

A petição foi feita nesta terça-feira (22) e anexada ao Inquérito nº 4995/DF, que investiga Eduardo Bolsonaro por suposta articulação com os Estados Unidos para impor sanções ao Brasil. Nela, Lindbergh afirma, com base em notícias de alguns veículos de imprensa, que os governadores Cláudio Castro (PL-RJ), Tarcísio de Freitas (PL-SP) e Jorginho Mello (PL-SC) estariam articulando a nomeação de Eduardo Bolsonaro um cargo público em seus governos. O líder do PT diz ainda que essa suposta nomeação teria como finalidade “dissimulada” garantir sustentação financeira irregular, simular vínculo funcional e permitir a manutenção de Eduardo Bolsonaro no exterior, mesmo após o fim de sua licença parlamentar e o bloqueio judicial de seus bens e valores.

Segundo afirma Lindbergh na petição, a possível nomeação de Eduardo Bolsonaro representaria uma tentativa clara de fraudar a jurisdição penal e eleitoral, burlar os controles legais e as investigações em curso, inclusive no Inquérito 4995 e na Ação Penal 2.668, onde o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, é investigado. Ele diz ainda que Eduardo estaria nos EUA junto ao jornalista Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, para articular sanções contra o Brasil, o que, de acordo com o líder do PT, seria um ato “antipatriótico”.

Mais cedo, Lindbergh já havia ameaçado qualquer governador que pudesse querer nomear Eduardo Bolsonaro para algum cargo. Ele havia informado que já haviam “representações criminais prontas” para quem ousasse empregar o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi feita em uma postagem em sua conta na rede social X.

A situação de Eduardo Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos, de onde afirma estar mantendo contato com o governo americano para sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e outras autoridades envolvidas no que chamou de “caça às bruxas” ao seu pai, Jair Bolsonaro. E também diz buscar as sanções para defender “velhinhas presas” por ordem de Moraes em função do 8 de janeiro.

O filho do ex-presidente tirou uma licença de 120 dias de seu cargo de deputado, a qual expirou nesse domingo (20). A partir de segunda, voltou a ter o status de deputado ativo. No entanto, ele Eduardo pode ser cassado por excesso de faltas, caso não retorne ao Brasil.

Para evitar que isso ocorra, articulações estão sendo feitas a fim de que ele possa permanecer nos EUA. Uma delas parte do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que pretende apresentar um projeto que permita a extensão da licença de Eduardo, porém sem remuneração. E a outra partiu do deputado Evair de Melo (PP-ES), o qual propôs que o mandato pudesse ser exercido à distância. Esta proposta, no entanto, não avançou.