MST critica Lula por demora na reforma agrária e governo rebate

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entraram em rota de colisão nesta semana após o antigo aliado reclamar que o petista está demorando a tocar a reforma agrária adiante neste mandato.

Uma carta dura endereçada a Lula foi divulgada pelo MST nesta segunda (21) cobrando o assentamento de 122 mil famílias organizadas em 1,2 mil acampamentos pelo país.

“Após quase três anos de Governo Lula, a Reforma Agrária continua paralisada e as famílias acampadas e assentadas se perguntam: ‘Lula, cadê a Reforma Agrária’”, questionou o movimento (leia na íntegra mais abaixo).

Em resposta à Gazeta do Povo nesta terça (22), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) afirmou respeitar o papel dos movimentos sociais, mas disse que “a verdade é que o governo Lula 3 caminha para bater recordes históricos na reforma agrária” (veja também mais abaixo).

As rusgas entre o MST e Lula não são novas e ocorrem desde o início do segundo ano deste mandato, em que os líderes do movimento passaram a criticar o petista abertamente pela demora em conduzir as políticas de reforma agrária. No ano passado, após muita pressão inclusive de produtores que tiveram terras invadidas, o presidente lançou o programa “Terra da Gente” como uma “prateleira” de áreas principalmente públicas que poderiam ser destinadas aos acampados.

“A morosidade do Governo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), só aumenta o desânimo e potencializa ainda mais os conflitos sociais”, pontua o MST.

O movimento afirma, ainda, que programas estruturantes nos assentamentos para o “desenvolvimento humano, social e econômico das áreas de Reforma Agrária”, como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A), o Pronera e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), “não têm recebido os recursos necessários e urgentes”.

Ainda na carta em que critica e pressiona Lula pela reforma agrária, o MST afirma que se mobilizou pela volta dele ao governo, critica a taxação de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros exportados para lá, e diz apoiar bandeiras recentes levantadas pelo petista, como a discussão da redução da jornada de trabalho e a “taxação dos super-ricos” para compensar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

“Nossas bandeiras se erguem novamente para exigir a Reforma Agrária Popular como um caminho necessário para a construção de um país soberano, comprometido com o cuidado ambiental, com a redistribuição das riquezas e com o combate à desigualdade social”, completou.

O MDA rebateu as críticas e afirmou que, apenas em 2025, foram obtidos e disponibilizados 13,9 mil novos lotes para assentamentos, um “número comparável aos dos governos Lula 1 e 2”. Pontuou, ainda, que desde 2023 foram obtidos 17,2 mil lotes e gastos R$ 1,1 bilhão na aquisição de terras.

“A meta é criar 30 mil novos lotes ainda em 2025 e 60 mil até o final do mandato, o que representa metade de todas as 120 mil famílias acampadas em todo o Brasil. Não custa lembrar que o preço médio das terras no Brasil  subiu 113% nos últimos cinco anos”, completou.

Ainda em resposta às críticas do MST, o governo diz que o orçamento do PAA saltou de R$ 90 mil em 2022 para R$ 1,2 bilhão, os do Pronaf cresceram 47% no governo Lula, de R$ 53 milhões para R$ 78 milhões, e o Pronera recebeu R$ 73 milhões desde 2023.

Veja abaixo o que diz o MST na carta em que critica o governo do presidente Lula:

Estamos em luta para ecoar nossa voz coletiva em todo o país, que se conecta ao sentimento da sociedade brasileira e do presidente Lula na defesa incondicional da soberania nacional, ameaçada pelo imperialismo e pelas ações de Donald Trump.

No entanto, a ameaça à nossa soberania popular e nacional também tem vindo de dentro do próprio país, com a subordinação da nossa agricultura às empresas transnacionais e com as ações do Poder Legislativo, representante dos interesses do agronegócio e da mineração.

A Reforma Agrária é um instrumento de defesa das terras do país, em contraposição ao agronegócio entreguista, golpista, saqueador e antipatriótico. Soberania nacional só é possível com soberania alimentar. E a soberania alimentar se constrói com a agricultura familiar camponesa e com a Reforma Agrária.

Por isso, o Movimento Sem Terra sai às ruas em defesa da soberania nacional e da Reforma Agrária. Lutamos por terra, moradia, crédito e educação do campo como políticas para fortalecer a agricultura brasileira e como direitos básicos e essenciais a serem garantidos às famílias assentadas e acampadas.

A defesa da Reforma Agrária Popular, para além do enfrentamento ao latifúndio e à concentração de terras, como previsto na Constituição, é uma luta por uma sociedade justa, soberana, livre da exploração e das opressões, e um projeto para enfrentar a espoliação da natureza em curso.

A concentração fundiária continua sendo uma das principais causas da desigualdade em nosso país, sendo a terra um dos mais importantes patrimônios protegidos pelas elites e sua disputa, motor de permanente tensão, violência e ataques aos direitos da natureza e de seus povos.

Por esse motivo, repudiamos:

• A ação da Câmara dos Deputados que, na contramão da urgência climática, aprovou o Projeto de Lei 2.169/2021, o chamado “PL da Devastação“, um ataque direto à natureza e aos seus povos;
• A aprovação do PL 8262/2017, que permite a ação policial sem ordem judicial em ocupações no campo e na cidade. Esse projeto pode ir à votação diretamente no plenário da Câmara, sem que haja um debate profundo com a sociedade sobre o tema. Tal proposta fere todos os direitos e preceitos jurídicos relacionados ao direito à mobilização social;
• A permanência da Instrução Normativa nº 112, editada no apagar das luzes do governo Bolsonaro, que facilita a mineração e grandes obras em projetos de assentamentos rurais.
• Após quase três anos de Governo Lula, a Reforma Agrária continua paralisada e as famílias acampadas e assentadas se perguntam: Lula, cadê a Reforma Agrária?

Somos milhares de Sem Terra! São mais de 122 mil famílias, organizadas em 1.250 acampamentos em todo o país, que precisam de terra para trabalhar e viver.

Cerca de 400 mil famílias assentadas seguem à espera de políticas públicas que existem, mas não chegam à base, para melhorar a produção de alimentos e o desenvolvimento dos assentamentos.

Milhares de jovens desejam permanecer e contribuir com o desenvolvimento do campo, mas não têm condições de cursar o ensino superior, devido à ausência de orçamento suficiente para a realização do Programa Nacional de Educação em Áreas de Reforma Agrária (PRONERA).

A morosidade do Governo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), só aumenta o desânimo e potencializa ainda mais os conflitos sociais.

Em relação aos assentamentos, programas estruturantes para o desenvolvimento humano, social e econômico das áreas de Reforma Agrária, como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF A), o PRONERA e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), não têm recebido os recursos necessários e urgentes.

No que diz respeito ao Ministério da Educação, faz-se necessária a garantia de condições orçamentárias para a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Pronacampo) trabalhar pela superação do intenso e acelerado processo de fechamento das Escolas do Campo e dos desafios infraestruturais, formativos e pedagógicos da Educação do Campo, combinado ao fortalecimento do projeto territorial camponês.

Arrancamos nas ruas e nas urnas uma importante vitória para o povo brasileiro ao elegermos Lula presidente. As forças populares, mulheres, negros e negras, juventude, sujeitos LGBTI+, povos originários e a classe trabalhadora do campo e da cidade, foram protagonistas dessa vitória.

Estamos comprometidos com a campanha pela taxação dos super-ricos e pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial, que unificou o conjunto das forças progressistas em torno do Plebiscito Popular por um Brasil Mais Justo.

Continuaremos a mobilização da nossa base social pela garantia da soberania nacional, da democracia e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, além de denunciar as agressões que nosso país vem sofrendo por parte do governo dos Estados Unidos.

Nossas bandeiras se erguem novamente para exigir a Reforma Agrária Popular como um caminho necessário para a construção de um país soberano, comprometido com o cuidado ambiental, com a redistribuição das riquezas e com o combate à desigualdade social.

Por essa razão, exigimos que o Governo se comprometa, de forma real e efetiva, com a destinação de terras e recursos condizentes com as necessidades concretas das famílias camponesas. Assim, confiamos no compromisso histórico do presidente Lula para orientar seus ministérios a atuarem de forma mais célere nessa direção.

Veja o que diz o MDA em resposta ao movimento:

Ao contrário do que diz a carta do MST, a reforma agrária no Brasil retomou o ritmo dos dois primeiros governos do presidente Lula. Em 2025 foram obtidos e disponibilizados 13.944 novos lotes para assentamentos, número comparável aos dos governos Lula 1 e 2. Até o final do ano todas estas famílias serão homologadas.

Desde 2023 foram obtidos 17.297 lotes e gastos R$ 1,1 bilhão na aquisição de terras. O MDA identificou um gargalo gerado pelas novas normas de seleção, implementadas em governos anteriores, e uma ferramenta foi criada em parceria com o Serpro para acelerar as homologações.

A meta é criar 30 mil novos lotes ainda em 2025 e 60 mil até o final do mandato, o que representa metade de todas as 120 mil famílias acampadas em todo o Brasil. Não custa lembrar que o preço médio das terras no Brasil  subiu 113% nos últimos cinco anos.

Também não se justificam as críticas do movimento em relação a recursos para programas da reforma agrária. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), saltou de R$ 90 mil em 2022 para R$ 1,2 bilhão.

Os recursos do Pronaf cresceram 47% no governo Lula de R$ 53 milhões para R$ 78 milhões. O Pronera recebeu R$ 73 milhões desde 2023, proporcionando a criação de 1.596 turmas com 38 mil alunos. Pela primeira vez o curso de medicina foi incluído no Pronera.

Respeitamos o papel dos movimentos sociais de reivindicar, mas a verdade é que o governo Lula 3 caminha para bater recordes históricos na reforma agrária.