Governo cogita “Minha Casa, Minha Vida” para visitantes

Com ou sem glamour, a regra no governo Lula é improvisar para suprir a demanda de hóspedes para a COP 30, evento climático marcado para novembro, em Belém (PA). Apesar da baixa capacidade hoteleira da capital paraense – cerca de 20 mil leitos para abrigar aproximadamente 50 mil visitantes -, o governo petista bancou a Cúpula do Clima na região amazônica e passou a correr atrás de um teto para cada turista. O último “puxadinho” cogitado é o uso de um residencial do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” que pode funcionar como hospedagem durante a COP 30.

O sinal de alerta no setor hoteleiro soou no final de 2024, com a elevação dos preços nas diárias anunciadas para o período da COP 30 em Belém. Depois de turbinar o caixa do evento com recursos da usina hidrelétrica de Itaipu, que vai pagar a construção de um hotel cinco estrelas e as obras portuárias para que a capital do Pará receba navios cruzeiro, o governo Lula encontrou uma solução mais modesta.

Após uma década de espera e entraves judiciais, as obras do residencial Viver Pratinha, em Belém, foram oficialmente retomadas no último mês de março. O local, que integra o programa “Minha Casa, Minha Vida”, foi oferecido pelo Ministério das Cidades como alternativa para hospedar os visitantes da COP 30. A pasta é comandada por Jader Barbalho Filho, irmão do governador paraense, Helder Barbalho, ambos aliados de Lula.

Procurado pela Gazeta do Povo, o governo do Pará informou que o último levantamento do governo federal indicava que as “soluções de hospedagem” somavam mais de 36 mil leitos. “A oferta continua crescendo e a meta de 50 mil leitos será atingida até a COP”, respondeu a gestão paraense.

Ministério confirma 256 moradias do “Minha Casa, Minha Vida” disponível para COP 30

O Ministério das Cidades confirmou que o governo federal estuda a possibilidade de o residencial Viver Pratinha ser utilizado como estadia temporária durante a COP 30. Das 768 unidades habitacionais, 256 moradias, que estão distribuídas em 16 blocos, devem ficar prontas até outubro, conforme a previsão da pasta.

“As intervenções no empreendimento estão em ritmo constante e em fase avançada. Já foram concluídas as instalações hidráulicas e de esgoto. O Ministério das Cidades suplementou R$ 40 milhões no residencial, que encontra-se com cronograma de entrega inalterado, dentro do prazo estipulado”, informou. 

O empreendimento faz parte da faixa 1 do programa federal, destinado a famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil. No total, serão entregues 768 unidades habitacionais distribuídas em 48 blocos, cada um com quatro andares e quatro apartamentos por andar. A estimativa é que mais de 3 mil pessoas sejam beneficiadas com as moradias.

Segundo o governo federal, o empreendimento foi alvo de uma ocupação irregular e teve grande parte da infraestrutura interna e externa saqueada e vandalizada. Itens de acabamento, como pisos, portas, janelas, tomadas, telhas, pias, vasos sanitários, cabos elétricos e outros objetos foram furtados ou destruídos. Em 2024, uma ação judicial de reintegração de posse foi concluída por intermédio da Caixa Econômica para a desocupação do local. 

Medidas adotadas para suprir a demanda por hospedagens durante a COP 30 em Belém

Abaixo, confira o resumo das medidas governamentais para ampliar a oferta de hospedagem em Belém durante a realização da COP 30:

• Vila Líderes: O governo Lula destinou R$ 224 milhões da Itaipu Binacional para a criação da Vila Líderes. O espaço oferecerá cerca de 500 quartos com padrão cinco estrelas e, após a COP 30, será transformado em um centro administrativo do governo estadual. O montante é parte dos R$ 1,3 bilhão que a Itaipu Binacional destinou à infraestrutura de Belém para o Brasil sediar a Cúpula do Clima.
• Adaptação de escolas e navios-hotéis: Escolas públicas passam por reformas para serem transformadas em unidades de “hostel temporário”. Além disso, dois transatlânticos serão adaptados para funcionar como hotéis flutuantes, adicionando 5 mil leitos à oferta de hospedagem da cidade.
• Parceria com aplicativos de hospedagem: Belém também está apostando em parcerias com plataformas de aluguel por temporada, como Airbnb e Booking, mas a estratégia esbarra nos preços exorbitantes. No Airbnb, o número de anúncios de acomodações na região aumentou cinco vezes entre novembro de 2023 e março de 2025, alcançando 5 mil anúncios, o que representa cerca de 15 mil leitos. Os valores de locação são definidos pelos próprios anfitriões,sendo que os aluguéis podem chegar a até R$ 51.803,00 para quatro pessoas em um único quarto durante o período da COP 30.

Governo intervém para segurar preços das diárias aos visitantes da COP 30

O governo do Pará assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Pará (Abih-PA), no último dia 14, para oferecimento de hospedagem a custos acessíveis para as delegações de 196 países e demais participantes da COP 30.

Segundo o governo estadual, parte dos leitos reservados para o evento ficará na faixa de US$ 100 a US$ 300 por noite, no período de 8 a 22 de novembro. Municípios vizinhos, como Castanhal – a pouco mais de 70 quilômetros da capital – também se uniram ao projeto de ampliação de leitos, disponibilizando 40% da capacidade hoteleira para a conferência.

No mês passado, a Secretaria Nacional de Direitos do Consumidor (Senacon), órgão do governo federal, notificou a rede hoteleira de Belém com o intuito de coibir supostas práticas abusivas na precificação das hospedagens. A notificação exigiu que os hotéis fornecessem informações detalhadas, incluindo sua categorização, o histórico de preços das diárias entre 2019 e 2024, e os valores aplicados ou reservados especificamente para o período da COP 30.

A Senacon também solicitou justificativas para eventuais aumentos superiores a 50%, com documentação comprobatória de elevação de custos ou novos investimentos. O não cumprimento dessas exigências poderia resultar em sanções administrativas.