Últimas atualizações em 19/07/2025 – 10:35 Por Redação GNI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou “inaceitável” a decisão do governo dos Estados Unidos de cancelar os vistos de entrada de diversos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em comunicado divulgado neste sábado (19), Lula demonstrou apoio imediato aos magistrados e classificou a medida como “sem justificativa e de natureza autoritária”.

Contudo, o presidente parece ignorar um princípio básico das relações entre nações soberanas: a concessão de vistos não é um direito automático, e sim um privilégio outorgado de forma unilateral por cada país. Assim como o Brasil possui autonomia para autorizar ou negar o acesso ao seu território, os EUA também têm plena liberdade para definir quem pode ou não entrar em seu solo, com base em critérios internos, sejam eles estratégicos, diplomáticos ou ligados à segurança nacional.

A revogação foi divulgada pelo Secretário de Estado norte-americano, senador Marco Rubio, que anunciou nas redes sociais a retirada dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e outros integrantes do STF. A medida também alcançou os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Ao demonstrar irritação com a decisão americana, Lula parece esquecer que nenhum membro do Judiciário brasileiro, tampouco figuras do Executivo, possui garantia automática de entrada em países estrangeiros.

Tentar transformar uma prerrogativa soberana dos EUA em um suposto ataque institucional só reforça a intenção do presidente em proteger aliados próximos, mesmo que isso custe ignorar normas elementares do direito internacional.

Lula ainda afirmou que “ameaças ou intimidações” não afetariam a atuação das instituições nacionais na defesa da democracia. Entretanto, o esforço em blindar os ministros do Supremo contra medidas externas aparenta estar mais alinhado a uma estratégia política de preservação de poder do que a um real compromisso com os valores democráticos.

Léo Vilhena