Alcolumbre e Motta rejeitam apelo da oposição e mantêm recesso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta sexta-feira (18) que vai manter o recesso parlamentar até 4 de agosto. Líderes da oposição pediram a suspensão das do Congresso após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, reitera que o recesso parlamentar de julho está mantido, conforme amplamente e previamente anunciado. Durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões”, disse Alcolumbre, em nota.

Antes da divulgação do comunicado, aliados do ex-mandatário afirmaram que pretendiam pedir o adiamento do recesso formalmente ao presidente do Congresso na próxima segunda-feira (21).

“Os parlamentares brasileiros, especialmente a oposição do Congresso Nacional, precisam urgentemente fazer valer a nossa Constituição, que vem sendo rasgada pelo STF com o intuito de calar os brasileiros — e querem começar silenciando nosso líder maior, o presidente Jair Messias Bolsonaro”, disse o líder do PL no Senado, senador Carlos Portinho (RJ), em entrevista coletiva.

Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal autorizada por Moraes no início da manhã. O ministro impôs uma série de medidas cautelares ao ex-presidente, entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de manter contato com o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A oposição pretendia viabilizar uma reação à ordem de Moraes, colocando em tramitação o pacote de propostas contra o ativismo judicial no STF. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), encaminhou um ofício ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando a suspensão do recesso branco de julho.

No entanto, Motta afirmou que o recesso “está confirmado, conforme previamente estabelecido”, para a realização de uma série de “intervenções estruturais” na Câmara. “Durante esse período, não serão realizadas votações em plenário nem reuniões das comissões permanentes da Casa”, reiterou o presidente da Casa.

As obras na Câmara durante o recesso incluem a modernização do corredor das comissões no Anexo II, com troca do piso por granito preto e posterior instalação de painéis de madeira; a substituição dos carpetes do túnel entre os Anexos II e IV e do 10º andar do Anexo IV; Reformas nos gabinetes parlamentares do Anexo III; entre outros.