CGU aponta R$ 4,3 bi em distorções nas contas do MEC

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou R$ 4,3 bilhões em distorções contábeis nas contas do Ministério da Educação (MEC) referentes ao exercício de 2024. A pasta é controlada pelo ministro de Lula, Camilo Santana. O principal problema apontado no relatório foi uma diferença de R$ 3,3 bilhões entre os registros do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e os controles internos de universidades e institutos federais, gerando superavaliação do patrimônio.

A auditoria da CGU também apontou falhas na apuração da depreciação de bens móveis, com impacto adicional estimado em R$ 1 bilhão. Outro ponto crítico foi o crescimento anormal das provisões de longo prazo, que saltaram de R$ 1,2 bilhão em 2023 para R$ 109 bilhões em 2024. Segundo o relatório, a nota explicativa sobre essas provisões não atende aos requisitos legais e carece de transparência.

Além disso, o órgão destacou que 2.190 Termos de Execução Descentralizada (TEDs) estavam com prestação de contas pendente, totalizando R$ 3,8 bilhões. A auditoria também alertou para riscos na sustentabilidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que enfrenta alta inadimplência e esgotamento da capacidade do fundo garantidor.

As informações constam no relatório nº 1611422/2025 da Controladoria-Geral da União, que auditou as contas do MEC relativas ao exercício de 2024. Procurado pela reportagem, o ministério afirmou:

“As ocorrências do Relatório são de natureza técnica ou contábil, comuns em processos complexos de gestão, absolutamente sem qualquer indício de desvio ou ilicitude, tampouco prejuízo efetivo ou irregularidade. Trabalho também apontou avanços na gestão financeira e operacional da pasta.

O MEC reafirma o compromisso com a transparência e a integridade na administração pública e com o fortalecimento dos processos de controle interno.”