Cid confirma que Filipe Martins não viajou aos EUA

O coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmou nesta segunda-feira (14) que o ex-assessor internacional da Presidência Filipe Martins não embarcou com ele para os Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022. Ainda assim, admitiu que incluiu Martins numa lista provisória de quem estaria no avião que levou a comitiva de Bolsonaro, com destino a Orlando, na Flórida.

Cid prestou depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) na ação em que Filipe Martins é acusado de integrar a suposta organização criminosa que teria tentado dar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A suposição de que ele teria viajado aos EUA, no fim de 2022 sem o registro oficial de saída do Brasil, foi o motivo que levou o ministro Alexandre de Moraes a determinar sua prisão preventiva em 2023, pela suspeita de que ele teria fugido.

Desde a época, a defesa de Martins provou que ele nunca deixou o Brasil. Ainda assim, Moraes o manteve preso por cerca de seis meses. Seus advogados sustentam que o objetivo seria pressioná-lo a firmar um acordo de delação premiada, da mesma forma como ocorreu com Mauro Cid, também preso em 2023.

No depoimento no STF, o advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, perguntou a Cid se ele informou à Polícia Federal, em seu depoimento, que havia uma lista definitiva que retirava o ex-assessor internacional do avião com Bolsonaro. Cid respondeu que não.

Chiquini então interpelou Cid. “Sabia que foi a lista provisória que colocou ele [Martins] na cadeia?”. Nesse momento, Moraes, relator do caso, interrompeu e comunicou que invalidaria a pergunta. “Não foi a lista provisória, fui eu que coloquei ele na cadeia”, disse o ministro, repreendendo o advogado de Filipe Martins.

Cid, depois, confirmou que o ex-assessor internacional não estava no voo com Bolsonaro. “Não estava no avião presidencial”, disse o ex-ajudante de ordens.

No processo, Filipe Martins também é acusado de elaborar a minuta de um decreto presidencial que levaria à prisão de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e determinaria a realização de novas eleições.

Moraes repreendeu o advogado de Filipe Martins mais uma vez quando ele perguntou a Cid se o coronel queria o golpe. “A pergunta é impertinente, doutor. Eu indefiro a pergunta”, interrompeu o ministro. “Quero saber do ânimo dele”, justificou Chiquini.

No depoimento, o advogado Jeffrey Chiquini também fez Cid admitir que imagens de um documento encontrado no WhatsApp em seu celular, e usado pela Polícia Federal como prova da chamada “minuta do golpe”, não tinha o mesmo texto da minuta supostamente elaborada por Martins para decretar a reversão do resultado eleitoral.

“Não é minuta, é texto que foi enviado para mim e que ficou acabando nos arquivos do meu celular. É um texto, mal escrito, que não chega a conclusão de nada”, disse Cid.

O advogado de Filipe Martins ainda mencionou outro texto, elaborado por Filipe Martins à época, segundo reportagens publicadas na imprensa, no qual Bolsonaro aceitaria sua derrota para Lula. Cid disse que não se lembrava desse texto.

“Não me recordo desse texto, o presidente recebia vários textos, mas não me recordo efetivamente desse documento”, disse o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Cid diz que não falou sobre assassinato de Moraes, Lula e Alckmin em delação

No depoimento, questionado por Chiquini, Cid ainda respondeu que, em sua delação premiada, não havia referência a supostos planos de assassinato de Moraes, de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin – acusação que faz parte da denúncia da Procuradoria-Geral da República, com base em investigação da Polícia Federal.

Cid também disse que desconhecia, à época, ações de campo para executar a medida – a PGR e a PF sustentam que, em 15 de dezembro de 2022, um grupo de seis militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, seguiram Moraes por vias de Brasília, inclusive perto de sua residência, com o objetivo de prendê-lo ou executá-lo. Segundo a denúncia, a ação foi abortada porque Bolsonaro não teria assinado o decreto que autorizaria a intervenção militar no processo eleitoral.

Moraes também rejeitou uma pergunta da defesa de Filipe Martins a Cid sobre se haveria um “planejamento para um golpe”. “Não é o réu que deve responder”, afirmou o ministro. Ainda assim, Cid acabou respondendo que nunca relatou planejamentos.

Relatou que, em sua delação, falou sobre a minuta do decreto, e que nela havia apenas previsões do que seria feito – prisão de Moraes, instalação de uma comissão para revisar o resultado das eleições e realização de um novo pleito presidencial – mas não como isso seria feito nem sobre quem executaria tais medidas.

“A minuta não dava ordem para ninguém, só tem ações que seriam determinadas, mas não para quem”, contou Cid.

No depoimento, o coronel demonstrou ambiguidade sobre conversas que mantinha com o comandante do Exército à época, Freire Gomes. Em princípio, disse que Filipe Martins não fazia parte das conversas. Depois disse que pode ter mencionado seu nome, quando questionado se ele teria “papel central” na elaboração da “minuta do golpe”.

“Não fazia parte das conversas. Mas quando conversava com o general, eu comento que o presidente vinha enxugando os decretos. Nas conversas, possivelmente eu posso ter falado nomes”, disse Cid.