Moraes mantém prisão de Mário Fernandes e “kid preto” na ação do suposto golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes e do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi tomada na terça (8) e tornada pública nesta quarta (9).

Fernandes e Lima foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostamente articularem um plano para assassinar autoridades da República, como o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio magistrado.

“Verifica-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, tendo sido corroborado pelo oferecimento da denúncia em face do custodiado, inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”, escreveu Moraes nas duas decisões.

Ao justificar a manutenção das prisões preventivas, Moraes destacou que ambos estavam inseridos em um “contexto criminoso” e agiram para tentar comprometer a ordem constitucional.

A PGR alega que o general Mário Fernandes, que chegou a ocupar o posto de número dois da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro, teve papel de liderança na formulação de estratégias para apoiar outros núcleos envolvidos no plano do alegado golpe. Ele está incluído no chamado “núcleo dois” da organização, composto por oficiais de alta patente.

De acordo com a denúncia, Fernandes foi um dos mentores do alegado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa executar as autoridades. Já Lima, que integra o grupo das Forças Especiais do Exército apelidado de “kids pretos”, foi enquadrado no “núcleo três” da organização e é apontado como um dos responsáveis por monitorar as autoridades que seriam alvos do plano.

A investigação da PGR sustenta que o grupo elaborou o plano de assassinatos como parte de uma estratégia mais ampla para inviabilizar a posse do presidente eleito e dar início a uma intervenção militar.

Ainda conforme o órgão, os militares envolvidos tinham funções bem definidas, com responsabilidades que iam desde o planejamento logístico até a execução direta dos ataques.