Confira os principais pontos do projeto fiscal de Trump

O Senado dos Estados Unidos aprovou na terça-feira (1º) o plano fiscal e orçamentário do presidente Donald Trump, apelidado de “grande e belo projeto de lei” (“One big beautiful bill, em inglês), que agora retornará à Câmara dos Representantes para revisão e votação final, com a pressão de enviá-lo ao presidente para assinatura até o dia 4 de julho.

O vice-presidente, J.D, Vance, sacramentou a aprovação do plano com a margem mínima (51-50) ao emitir o voto de desempate para desbloquear um processo exaustivo de votação que durou mais de 24 horas, evidenciando as fissuras dentro do Partido Republicano sobre o plano orçamentário.

Nas mais de 800 páginas do documento, Trump expôs como prioridades fiscais de sua nova administração ampliar os cortes orçamentários de seu primeiro mandato, impor maiores restrições aos gastos públicos, cortar impostos e aprovar mais fundos para defesa e controle migratório.

Veja os principais pontos do pacote fiscal de Trump

A prioridade do presidente Donald Trump com a aprovação do plano é um corte de trilhões de dólares em impostos para os americanos. De acordo com o site da Casa Branca, a aprovação do documento proporcionará “o maior corte de impostos para as classes média e trabalhadora da história dos Estados Unidos”.

Corte de impostos para cidadãos e empresas

A legislação, que recebeu sinal verde no Senado e deve retornar para análise na Câmara antes da assinatura final de Trump, prevê cerca de US$ 4,5 trilhões em corte de impostos, incluindo:

• Novos incentivos fiscais como isenção de impostos sobre gorjetas e pagamento de horas extras;
• Possibilidade de deduzir juros de alguns financiamentos de veículos;
• Dedução de US$ 6 mil para idosos que ganham até US$ 75 mil por ano;
• Dedução imediata de 100% dos custos de equipamentos e pesquisas para empresas americanas.

Impacto

De acordo com uma análise de uma organização apartidária Congressional Budget Office (CBO), os contribuintes de renda média teriam uma redução de impostos de US$ 500 a US$ 1.500, enquanto os americanos com renda mais elevada sofreriam um aumento de US$ 12 mil com o plano fiscal.

Mais incentivos para políticas migratórias

A medida prevê cerca de US$ 350 bilhões para a agenda de segurança nacional e de fronteira de Trump, incluindo:

• US$ 46 bilhões para a construção do muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México;
• US$ 45 bilhões para criar novas vagas em centros de detenção de imigrantes ilegais, a fim de cumprir sua promessa de realizar a maior operação de deportação da história;
• Destinação de recursos para mais de 10 mil contratações de agentes de Imigração e Alfândega e para criação de um fundo de US$ 10 bilhões para subsídios a estados que colaboram com ações federais de fiscalização e deportação.

Investimento no Pentágono

Ainda na área de defesa nacional, o projeto de lei de Trump busca:

• Ampliar os investimentos em bilhões de dólares para construção naval, sistemas de munições e medidas de qualidade de vida para militares;
• Apoiar o repasse de US$ 25 bilhões para o desenvolvimento do sistema de defesa antimísseis “Golden Dome”, semelhante ao existente em Israel.

Cortes em serviços de assistência em saúde

O projeto codifica em lei as deduções fiscais que o próprio Trump aprovou em 2017 durante seu primeiro mandato, envolvendo:

• Corte de cerca de US$ 1 trilhão no financiamento de serviços como o Medicaid e a assistência para a compra de alimentos SNAP [sigla em inglês para Programa de Assistência Nutricional Sumplentar, destinado a ajudar famílias de baixa renda a garantir acesso a alimentos saudáveis e nutritivos].

Justificativa

Segundo Trump e muitos republicanos, esses cortes buscam eliminar redundâncias ou casos de fraude que prejudicam os programas. “Apenas 28% dos adultos saudáveis no SNAP trabalham. O grande e belo projeto de lei promove trabalho, responsabilidade e restaura o SNAP para servir os verdadeiramente necessitados”, justifica a Casa Branca, em um texto sobre mitos e fatos publicado no domingo (29).

“A seguridade social, vamos administrá-la sem falhas. Medicare e Medicaid, vamos salvá-los. Já os democratas destruiriam o Medicare e o Medicaid, e isso porque seus números não funcionam”, acrescentou o mandatário americano.

Votação final

O presidente Trump afirmou, após o Senado aprovar seu ambicioso megapacote fiscal e orçamentário, que acredita que a iniciativa terá “mais facilidade” para passar por uma votação final na Câmara dos Representantes.

“É um ótimo projeto de lei. Tem algo para todo mundo, e acho que vai se sair muito bem na Câmara (dos Deputados). Na verdade, acho que será mais fácil na Câmara do que no Senado”, disse ele durante uma visita a um novo centro de detenção de imigrantes no estado da Flórida, o Alligator Alcatraz.