Moraes autoriza defesas de outros réus nas acareações de Cid e Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que as defesas de outros réus do “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado participem das acareações marcadas para esta terça (24). Ficarão frente a frente o tenente-coronel Mauro Cid e o general Braga Netto, na primeira sessão, e o ex-ministro Anderson Torres e o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, na segunda.

A autorização foi dada na noite de segunda (23) a pedido das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira após serem informadas de que apenas as partes relacionadas teriam acesso.

“Diante do exposto, todas as defesas dos co-réus, na presente ação penal, tem o direito de participar das acareações, inclusive dos réus Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira”, escreveu Moraes no despacho.

O magistrado afirmou que a acareação é uma “continuidade da instrução processual” e que tem como finalidade “esclarecer eventuais contradições decorrentes dos diversos depoimentos das testemunhas ou dos interrogatórios dos réus”.

As acareações, marcadas para às 10h e às 11h, respectivamente, na sala de audiências do STF, serão fechadas e terão a participação de Moraes, dos réus que serão ouvidos e das demais defesas do “núcleo 1”. As sessões foram pedidas pelos advogados de Braga Netto e de Torres, que apontaram possíveis contradições nos relatos de Cid e Freire Gomes.

“A defesa de WALTER SOUZA BRAGA NETTO, por sua vez, requereu ‘seja designada audiência para realização de acareação entre o corréu delator Mauro Cid e o Gen. Braga Netto, a fim de que sejam dirimidas as divergências entre as declarações por eles prestadas em interrogatório judicial’, alegando que ‘os interrogatórios do corréu delator Mauro Cid e do Requerente contêm divergências entre si’”, escreveu Moraes no despacho a que a Gazeta do Povo teve acesso.

A alegação da defesa de Torres para ficar frente a frente com Freire Gomes é semelhante e afirma que o depoimento do militar “está recheado de contradições, ao passo que as declarações prestadas pela testemunha, talvez até pelo cansaço (foram 11 horas de depoimento), e pelo acusado divergem frontalmente em ponto nevrálgico do processo”.

Por outro lado, Moraes salientou no despacho que os réus “não tem o compromisso de dizer a verdade, podendo inclusive falseá-la em prol de sua autodefesa”.

Além de possíveis contradições nos depoimentos, a delação de Mauro Cid está sendo contestada sob a suspeita de ter sido manipulada, conforme revelaram áudios publicados pela revista Veja na semana retrasada e que foram confirmados pelo advogado Eduardo Kuntz na última terça (17). O militar, diz uma gravação atribuída a ele, jamais teria mencionado a palavra “golpe” nos interrogatórios.

Cid apontou, ainda, que Moraes já estaria decidido pela condenação de Bolsonaro e aliados pela suposta tentativa de golpe.