STF aprova segurança vitalícia para ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a concessão de segurança vitalícia aos ministros da Corte. Com isso, os ministros terão direito ao serviço de segurança pessoal por tempo indeterminado após a aposentadoria. A estimativa de gastos com a medida não foi divulgada.

A proposta foi apresentada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Inicialmente, o benefício era limitado a 3 anos, contados a partir da aposentadoria.

Em 2023, a Corte analisou um pedido do ministro Marco Aurélio Mello, aposentado em 2021, e autorizou a extensão do prazo por mais três anos, mediante requerimento do magistrado interessado.

Na ocasião, Barroso afirmou que “dado o grau de visibilidade do tribunal, mesmo após a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública”.

O presidente da Corte afirmou que o cenário de “ameaças graves” contra integrantes da Corte não arrefeceu desde 2023.

“Ao contrário, agravou-se, como demonstrado pelo atentado com explosivos ao Edifício-Sede do STF, ocorrido em 13 de novembro de 2024, e por reiteradas ameaças graves dirigidas a Ministros da Corte – que, por sua notoriedade, dispensam descrição detalhada”, escreveu Barroso.

Em 14 de novembro de 2024, o chaveiro Francisco Wanderley Luiz explodiu bombas caseiras na Praça dos Três Poderes. Ele morreu em frente ao edifício-sede do STF após detonar um dos artefatos próximo à própria cabeça.