Referendo sobre cidadania fracassa na Itália devido à abstenção

A alta abstenção nas cinco consultas populares realizadas neste domingo (8) e segunda-feira (9) na Itália impediu que fossem aceitas as propostas da oposição de reduzir de dez para cinco anos o período de residência legal para solicitar a cidadania e outras medidas trabalhistas, já que a participação de 50% não foi alcançada.

No fechamento das seções eleitorais, os números preliminares de comparecimento eram de cerca de 30% para as cinco perguntas, muito aquém do quórum de 50% que validaria o resultado da consulta.

“O único objetivo desse referendo era derrubar o governo [da premiê Giorgia] Meloni. No final, porém, foram os italianos que derrubaram o referendo”, escreveu o Irmãos da Itália, partido da primeira-ministra, ao lado de uma foto com os principais líderes da oposição e a frase: “Vocês perderam”.

Os italianos foram convocados a votar em várias iniciativas, incluindo a redução do período de residência necessário para solicitar a cidadania, o que também permitiria que esse direito fosse transmitido aos filhos menores, beneficiando mais de 2,3 milhões de pessoas.

Os referendos foram promovidos por Riccardo Magi, um membro do Parlamento do partido progressista +Europa, ao qual se juntaram posteriormente outros partidos políticos, associações e sindicatos, que conseguiram coletar mais de 637 mil assinaturas.

A baixa participação foi marcada pelo apelo à abstenção feito pelo governo de Meloni e seus vice-presidentes, Antonio Tajani, ministro das Relações Exteriores, do conservador Forza Italia, e Matteo Salvini, da pasta de Infraestrutura e Transporte, do partido Liga, de direita nacionalista.

“A nacionalidade não é um presente, pedimos regras mais claras e mais rígidas para sermos cidadãos italianos, alguns anos a mais de residência não são suficientes”, declarou Salvini em discurso em um evento do grupo Patriotas pela Europa, com líderes da direita nacionalista europeia, horas antes do fechamento das urnas.

Além da proposta de nacionalidade, as outras quatro consultas abordaram reformas trabalhistas apoiadas pelo maior sindicato do país, a CGIL, como a revogação da regra de que os contratados desde 2015 em empresas com mais de 15 trabalhadores não devem ser reintegrados após demissão sem justa causa, mesmo que um juiz assim decida.

Também foi perguntado sobre a remoção do limite de indenização para trabalhadores demitidos sem justa causa em pequenas empresas, outras regras sobre o uso de contratos de prazo fixo e maior responsabilização do empregador em caso de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

Desde 1997, apenas duas consultas populares na Itália ultrapassaram o quórum, uma em 2011 sobre a gestão pública da água, que alcançou 54,8% de participação, e outra em 2020 para reduzir um terço dos parlamentares do país, de 945 para 600.