Ameaça cotidiana contra STF é punição maior que sanções dos EUA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (3) que a “violência” cotidiana enfrentada por ele e seus colegas de Corte é “muito maior” do que se imagina e preocupa mais do que eventuais sanções dos Estados Unidos.

“Acho que a sanção mais aguda que a gente sofre é a sanção cotidiana da violência física, psicológica, simbólica sobre nós e nossas famílias. Que é muito maior do que qualquer um possa imaginar. É uma violência enorme, gigantesca”, disse o ministro durante evento da revista Piauí, em Brasília.

Na semana passada, o governo Trump anunciou que pretende restringir o visto de autoridades estrangeiras que aplicam censura contra cidadãos americanos. Apesar de não divulgar quem será atingido, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, disse que há “grande possibilidade” de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes.

“Ninguém vai deixar de julgar o que tem de julgar por conta de ameaças”, reforçou Dino em referência às possíveis ações dos EUA. O ministro destacou que, há 20 anos, a polarização política e os ataques ao STF não eram tão intensos como no cenário atual.

No último dia 22, ele relatou ter recebido uma mensagem com ofensas e ameaças por meio da ouvidoria da Corte. Dino leu o texto durante uma sessão no plenário e disse ter sido chamado de “canalha” e “rocambole do inferno”.

“O regime de segurança não é o mesmo de 10 ou 20 anos atrás, infelizmente. É péssimo, é horroroso, é horrível os limites com os quais nós e nossas famílias têm que lidar por conta dessas pessoas. Não sei se esse senhor ou outro resolvem invadir isso aqui, como já aconteceu”, afirmou Dino na ocasião.

“Alternância de poder hoje no Brasil é meramente retórica”, diz Dino

Durante o evento, o ministro criticou o aumento de poder do Congresso por meio da destinação de emendas. Dino é o relator das ações que questionam a falta de transparência na execução desses repasses.

“Alternância de poder hoje no Brasil é meramente retórica. Hoje o parlamentar acumula três grandes fontes de votos. Fundo partidário, fundo eleitoral e emendas. Quando você lida com isso, lida com aspectos muito agudos”, disse.

O ministro já suspendeu e restringiu o pagamento de emendas, abrindo um embate com o Congresso, que precisou se adaptar a novas regras de publicidade. Ele ressaltou que não interpreta a lei de forma a “torturá-la” para mandar recados aos parlamentares.

“Eu não acordei de manhã e tive essa ideia. Porque parece que é assim: ‘O Flávio resolveu fazer isso para dar um recado não sei para quem’. Não. Evidentemente, dizendo o óbvio, é claro que você conduz um processo com texto e contexto, como tudo na vida. Mas o contexto define exatamente o que eu faço nos autos, porque eu posso interpretar a lei, mas torturar a coitadinha eu não posso. Pegar a bichinha e torturar para ela dizer aquilo que ela não diz porque eu quero que ela diga”, afirmou.