Tribunal suspende bloqueio, e tarifaço de Trump volta a vigorar

O Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito Federal, em Washington, suspendeu nesta quinta-feira (29) uma decisão judicial que havia bloqueado parte do tarifaço sobre importações imposto pelo presidente Donald Trump.

“Os julgamentos e as liminares permanentes proferidas pelo Tribunal de Comércio Internacional nesses casos estão temporariamente suspensos até segunda ordem, enquanto este tribunal considera os documentos das moções”, informou o tribunal, segundo informações do site The Hill.

Os autores da ação, um grupo de cinco pequenas empresas americanas, foram instruídos a apresentar seus argumentos até 5 de junho e o governo Trump até 9 de junho.

Na quarta-feira (28), o Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos, localizado em Nova York, havia suspendido as tarifas sobre importações impostas por Trump com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (Ieepa, na sigla em inglês).

O governo americano acusou os juízes de Nova York de “ativismo” e recorreu da decisão, agora suspensa.

A decisão abrangia as tarifas do Dia da Libertação, anunciadas em 2 de abril, e as que haviam sido impostas antes contra China, México e Canadá sob a alegação de que estes países não estavam combatendo a entrada de fentanil nos Estados Unidos.

No entanto, a decisão não afetava as tarifas de 25% sobre importações de automóveis, peças automotivas, aço e alumínio, que foram baseadas na Lei de Expansão Comercial e não na Ieepa.

Nesta quinta-feira, outro juiz federal de Washington, Rudolph Contreras, emitiu uma liminar que livra duas empresas de brinquedos educativos sediadas em Illinois, a Learning Resources Inc. e a hand2mind, do tarifaço por duas semanas.

Segundo a Associated Press, as empresas alegaram que as tarifas poderiam forçá-las a aumentar seus preços em 70% “por uma questão de pura sobrevivência”.

No chamado Dia da Libertação, em 2 de abril, Trump impôs taxas sobre produtos importados de 184 países e territórios e da União Europeia (UE) que partiam de 10%, mas em alguns casos eram bem maiores, como de 34% para a China e 20% para produtos da UE.

Uma semana depois, anunciou a redução das tarifas para 10% para todos os países e territórios afetados durante 90 dias, exceto a China, que teve sua taxa aumentada.

Porém, este mês, chineses e americanos chegaram a um acordo no qual as taxas americanas sobre importações da China foram reduzidas para 30% durante 90 dias, enquanto Pequim baixou suas taxas sobre produtos americanos para 10%.