investigação contra Rui Costa volta a tramitar no STF

Um inquérito aberto em 2023 contra o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, voltou a tramitar nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino. O processo investiga a compra frustrada de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19, no valor de R$ 48 milhões, que nunca chegaram a ser entregues.

Na época, Rui Costa era governador da Bahia e presidia o Consórcio, formado pelos estados nordestinos para ações conjuntas durante a crise sanitária. O episódio, revelado em 2020, gerou grande repercussão política e questionamentos sobre a gestão de recursos públicos.

Neste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu a análise do caso e afastou qualquer responsabilidade administrativa ou financeira de Costa. A Corte entendeu que não houve dolo ou má-fé por parte do então governador, embora tenha apontado falhas no processo de compra.

Contudo, no âmbito criminal, a investigação permanece em aberto. O inquérito sofreu diversos entraves jurídicos nos últimos anos, principalmente devido a alterações nas regras do foro privilegiado. Com isso, o processo chegou a ser remetido a diferentes instâncias da Justiça antes de retornar ao STF.

Agora sob responsabilidade do ministro Flávio Dino — que foi colega de Costa no atual governo, quando ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública —, caberá ao relator definir os próximos passos do inquérito e se haverá novas diligências. Procurada, a assessoria do ministro Rui Costa preferiu não se manifestar sobre o caso.

O escândalo dos respiradores, revelado em 2020, envolveu o pagamento antecipado por parte do Consórcio a uma empresa sem capacidade técnica e logística para entregar os equipamentos. As apurações também miram outros integrantes do Consórcio Nordeste e prestadores de serviço que participaram da negociação.

A expectativa é que o Supremo dê novos encaminhamentos ao inquérito nos próximos meses, podendo ouvir envolvidos e determinar novas perícias, se necessário. A decisão final, contudo, ainda não tem prazo definido.

A Gazeta do Povo entrou em contato com a Casa Civil para saber se o ministro Rui Costa tem um posicionamento sobre o assunto, mas ainda não teve retorno. O espaço segue aberto para atualização.