Projeto que reduz pena para manifestantes enfrenta resistência no governo Lula
O Chefe do Executivo Lula e Davi Alcolumbre (Senado Federal) participam da Cerimônia do Dia do Exército e de Comemoração do Jubileu de 80 anos das Vitórias da Força Expedicionária Brasileira, na Itália
Últimas atualizações em 30/04/2025 – 07:57 Por Redação GNI
O projeto de lei que está sendo capitaneado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para reduzir a pena dos manifestantes dos atos de 8 de Janeiro enfrenta resistência entre ministros do governo Lula – especialmente entre os mais ligados ao PT –, apesar de a iniciativa ter a aprovação de senadores como Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Jaques Wagner (PT-BA).
A estratégia de Alcolumbre, articulada em conjunto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o aval de parte do governo, tem o objetivo de esvaziar o projeto de lei da anistia que já tem assinaturas suficientes para tramitar em regime de urgência na Câmara.
A ideia é agravar a pena para quem comanda uma tentativa de golpe de Estado e diminuir a condenação de quem é considerado “massa de manobra” para atacar as instituições democráticas.
A lei permitiria que parte dos baderneiros que já foram presos e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) cumpra a pena em prisão domiciliar ou regime semiaberto, em um momento em que a Corte é alvo de críticas de aliados de Jair Bolsonaro e de setores da opinião pública por impor penas consideradas elevadas.
É o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada pela Primeira Turma do STF a 14 anos de prisão por ter pichado com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça.
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