A Organização dos Estados Americanos condena decisão de Dias Toffoli

Condenação pegou de surpresa todos os integrantes do STF. A Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou a anulação das provas da Odebrecht e a revisão dos acordos de leniência no Brasil.

O alerta está no relatório divulgado nesta quarta-feira (20).

O documento condena decisões recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que invalidou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht, atualmente chamada de Novonor, e suspendeu a multa aplicada à empresa.

Para a OEA, tais medidas comprometem a credibilidade dos acordos de leniência e enfraquecem a confiança no sistema de Justiça.

Na prática essa condenação da OEA, vai servir de alerta ao STF. A OEA pode tomar medidas mais drásticas.

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